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Política de privacidade
Como tratamos os dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei 13.709/2018.
Quem é o controlador
Franco Advogados, representada por Renan de Lima Franco, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 431.309, com atuação em Osasco, Carapicuíba, Barueri e demais cidades da Grande São Paulo. Contato para assuntos de proteção de dados: WhatsApp (11) 97016-2716 ou o formulário desta página de contato.
Quais dados coletamos
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, empresa e o conteúdo da mensagem.
- Cadastro para materiais e comunicações: nome, e-mail e setor de atuação informado.
- Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas.
Para que usamos
- Responder à mensagem enviada e conduzir tratativas iniciais — base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular.
- Enviar materiais e comunicações informativas — base legal: consentimento, manifestado no momento do cadastro e confirmado por e-mail.
- Manter o funcionamento e a segurança do site — base legal: legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.
Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores que viabilizam a operação do site e das comunicações — hospedagem e ferramenta de envio de e-mail —, que os tratam exclusivamente conforme nossas instruções, e com autoridades quando houver obrigação legal.
Por quanto tempo guardamos
Mensagens de contato: pelo prazo necessário ao atendimento e, havendo contratação, pelos prazos legais aplicáveis. Cadastro para comunicações: enquanto o consentimento estiver ativo, sendo excluído após o cancelamento da inscrição. Dados de navegação: pelos prazos previstos no Marco Civil da Internet.
Seus direitos
Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Basta pedir pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp acima; responderemos dentro dos prazos legais.
Cancelamento de comunicações
Todo e-mail enviado traz um link de cancelamento. O cancelamento é imediato e não afeta nenhuma outra relação com o escritório.
Cookies
Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site. Cookies de medição de audiência, quando ativos, dependem da sua escolha e podem ser recusados sem prejuízo à navegação.
Sigilo profissional
Informações recebidas no contexto de consulta ou de atuação profissional são protegidas pelo sigilo previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, além da legislação de proteção de dados.
Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão é indicada abaixo.
Última atualização: setembro de 2026.